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29-Nov-2022DIS_CARLOS_ AUGUSTO_ ARANTES_ JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos AugustoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Nov-2022IGOR_ ADRIANO_ TRINTA_ MARQUES_DIS.pdf.jpgJus Postulandi : um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?Marques, Igor Adriano TrintaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2022DIS_EXPEDITO_COSTA_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO stalking e cyberstalking no âmbito familiar e o sistema de proteção às mulheresCosta Junior, ExpeditoSohngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Nov-2022CARLA_ LETÍCIA_ OLIVEIRA _FIGUEIREDO_DIS.pdf.jpgO dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialFigueiredo, Carla Letícia OliveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2022EDVALDO_ PEREIRA _DE _MOURA_DIS.pdf.jpgElementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do BrasilMoura, Edvaldo Pereira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Nov-2022DIS_JORGE_CLEY_MARTINS_VIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCrime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividadeVieira, Jorge Cley MaritnsSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Nov-2022LEONEL_LUZ_LEAO_DIS.pdf.jpgRiscos e (in)constitucionalidades da flexibilização do porte (ou do acesso) as armas de fogo no BrasilLeão, Leonel LuzAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Nov-2022DIS_KALIL_SAUAIA_BOAHID_MELLO_ALMEIDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015Almeida, Kalil Sauaia Boahid MelloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022LIA_ RAQUEL_SOUSA_RABELO_FERNANDES_DIS.pdf.jpgLawfare - contexto, conceitos, características e aplicações : um paralelo com as condenações de Lula na Operação Lava JatoFernades, Lia Raquel Sousa RabeloSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Dez-2022DIS_MARIANA_ENGERS_ARGUELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWhistleblowing : de outros ordenamentos jurídicos à Lei nº 13.608/2018 e suas modificaçõesArguello, Mariana ElgersGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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