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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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8-Mar-2017
Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitos
Pozatti, Fabrício Costa
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Feb-2017
Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual
Faganello, Tiago
Garcia, Ricardo Lupion
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-May-2017
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro
Jobim, Eduardo Schmidt
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Mar-2017
Princípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributárias
Ceretta, Clóvis José
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Dec-2017
O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate
Stein, Ana Carolina Filippon
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dec-2017
O risco permitido em direito penal
Bürgel, Leticia
D'Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
8-Dec-2017
A responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo : uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do direito e da psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da pena
Lamare, Bruno Jacoby de
Souza Júnior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
12-Dec-2017
A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do Índio
Ferreira, André da Rocha
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
11-Jan-2017
Entre os muros das escolas : novas configurações das rotinas e práticas escolares frente à percepção do aumento da insegurança
Gastal, Mariana
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
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Boaro, Guilherme
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Bürgel, Leticia
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Caleffi, Paulo Saint Pastous
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Ceretta, Clóvis José
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Ferreira, André da Rocha
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Feldens, Luciano
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Jobim, Marco Félix
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Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
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Freitas, Juarez
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Garcia, Ricardo Lupion
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Contributor
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3
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3
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3
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