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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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15-Feb-2019
A função do saneamento no processo constitucionalizado
Martta, Camila Victorazzi
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Feb-2019
A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade
Alexandrino, Carolina Schröeder
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2019
O imposto sobre grandes fortunas : reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2019
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Simões , Raul Costi
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Jun-2019
Regulação de tecnologias e arquitetura de sistemas : um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionais
Morassutti, Bruno Schimitt
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2019
O crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritária
Capra, Luiz Antonio Alves
Silva Filho, José Carlos Moreira da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2019
A prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federal
Tombini, Christian Penido
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Mar-2019
O problema da maioridade penal : as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência
Souza, Patricia Jobim Sathler de
Souza Jr., Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
26-Mar-2019
A função do ministério público no processo penal : (im)possibilidade de atuar como parte imparcial
Cunha, Pedro Mascolo
Pozzebon, Fabricio Dreyer de Avila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Apr-2019
O direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014 : uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direito
Campomar, Luís Henrique da Fonseca
Silva Filho, José Carlos Moreira da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
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Alexandrino, Carolina Schröeder
1
Bello, Douglas Sena
1
Campomar, Luís Henrique da Fonseca
1
Capra, Luiz Antonio Alves
1
Carpes, Ataliba Telles
1
Cunha, Pedro Mascolo
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Duarte, Luiz Filipe
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Silveira, Paulo Antônio Caliendo ...
2
Facchini Neto, Eugênio
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Fincato, Denise Pires
2
Freitas, Juarez
2
Garcia, Ricardo Lupion
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Jobim, Marco Félix
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Saavedra, Giovani Agostini
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Contributor
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Silveira, Paulo Antônio Caliendo ...
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Fincato, Denise Pires
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Garcia, Ricardo Lupion
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Jobim, Marco Félix
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