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22-Jan-2019DIS_LUIZA_CORREA_MAGALHAES_DE_DUTRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg“É o céu da boca do inferno esperando você” : a violência policial e o marcador social raça – representações sociais sobre o campo de análiseDutra, Luiza Correa de MagalhãesAzevedo, Rodrigo Guiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2019DIS_PEDRO_RICARDO_LUCIETTO_PICCININI_COMPLETO.pdf.jpgA inclusão de cláusula compensatória estatutária como um novo patamar de governança corporativa nas sociedades de economia mista listadas nos segmentos especiais da B3Piccinini, Pedro Ricardo LuciettoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Aug-2019DIS_FERNANDO_SIMOES_DOS_REIS_COMPLETO.pdf.jpgO controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2019DIS_ATALIBA_TELLES_CARPES_COMPLETO.pdf.jpgSentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba TellesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2019DIS_FABIANO_NOBRE_ZIMMER_COMPLETO.pdf.jpgGovernança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mistaZimmer, Fabiano NobreGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2019DIS_MARCOS_EUGENIO_VIEIRA_MELO_COMPLETO.pdf.jpgCultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio VieiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2019THEODORO_BALDUCCI_OLIVEIRA_DISS.pdf.jpgO regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiroOliveira, Theodoro Balducci deAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dec-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jan-2019DIS_DOUGLAS_SENA_BELLO_COMPLETO.pdf.jpgLavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à açãoBello, Douglas SenaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação