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28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2010422588.pdf.jpgO instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americanoPrates, Marília ZanellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2010425820.pdf.jpgA preclusão como instituto essencial à ordem jurídicaRocha, Raquel Heck Mariano daPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2010426628.pdf.jpgA legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitosRaupp, Eduardo CaringiStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2010423087.pdf.jpgO conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo HonoratoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2010427881.pdf.jpgAbrindo as cortinas : a arte e o teatro no reconhecimento de juventudes e direitos humanosScherer, Giovane AntonioAguinsky, Beatriz GershensonPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialDissertação

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