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2-Apr-2012439218.pdf.jpgA essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, FábioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Jan-2012437302.pdf.jpgA legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucionalPrado, Larissa PilarPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437308.pdf.jpgCooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson FerreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437014.pdf.jpgModerno descoberto por filmes que pensam o cinema de Lumière ao pós-guerraPedrosa, Leonardo BomfimGutfreind, Cristiane FreitasPrograma de Pós-Graduação em Comunicação SocialDissertação
3-Jan-2012436194.pdf.jpgMídia virtual e a diáspora brasileira : a identidade nacional retratada em sites para expatriadosChaves, Carolina WiedemannWainberg, Jacques AlkalaiPrograma de Pós-Graduação em Comunicação SocialDissertação
29-Mar-2012440821.pdf.jpgInquirir ou escutar : uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexualFerraz, Érica Santoro LinsGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2012438483.pdf.jpgO controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidadeCappellari, álisson dos SantosPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2012438479.pdf.jpgControle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenárioAzambuja Neto, MarioFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2012445470.pdf.jpgDo corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transiçãoOliveira, Roberta Cunha deSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Nov-2012445814.pdf.jpgFraturas do sistema penal : o sintoma das falsas memórias na prova testemunhalávila, Gustavo Noronha deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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