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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Dez-2022DIS_MARIANA_ENGERS_ARGUELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWhistleblowing : de outros ordenamentos jurídicos à Lei nº 13.608/2018 e suas modificaçõesArguello, Mariana ElgersGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Out-2022TES_ROSÁLIA_MARIA_CARVALHO_MOURÃO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)visibilidade da violência de gênero na literatura negrobrasileira a partir da escrevivência de Carolina de Jesus e Conceição EvaristoMourão, Rosália Maria CarvalhoAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Nov-2022DIS_ALEXANDRE_VELOSO_DOS_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgManutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroPassos, Alexandre Veloso dosOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dez-2022TES_LUCIANO_NUNES_SANTOS_FILHO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgJudicialização da megapolítica : o protagonismo judicial nos processos criminais da operação lava jato contra LulaSantos Filho, Luciano NunesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Out-2022DIS_LUCAS_ROSA_ZYNGIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResponsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiroZyngier, Lucas RosaPozzebon, Fabrício Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dez-2022DIS_MARCOS_PIPPI_FRAGA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penalFraga, Marcos PippiGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Fev-2023TES_ROBERTA_EGGERT_POLL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAlgoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta EggertFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Nov-2022GEYSA_ADRIANA_SOARES_AZEVEDO_dis.pdf.jpgConsentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?Azevedo, Geysa Adriana SoaresFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022LÚCIA_HELENA_DE_MATOS_MOURA_DIS.pdf.jpgO uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federalMoura, Lúcia Helena de MatosSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2022DIS_MARLOM_FORMIGHERI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, MarlomD`Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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