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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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21-Mar-2016
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-May-2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
21-Jan-2016
O dito pelo não dito : uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade do Recife
Castro, Helena Rocha Coutinho de
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2016
A política criminal de drogas e a atuação do DENARC/RS no combate às drogas
Brandão, Eduardo Guimarães
Souza Júnior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
17-Mar-2016
A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego
Hainzenreder Júnior, Eugênio
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2016
Uma nova velha polícia : análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas
Sobreiro, Rafael Soccol
Silva Filho, José Carlos Moreira da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
25-Aug-2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Nov-2016
A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação
Másera, Marcos Alexandre
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Aug-2016
Stalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro
Flores, Carlos Pereira Thompson
Moraes, Voltaire de Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
13-Jul-2016
O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração
Garcia Júnior, Odilon Marques
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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Almeida, Bruno Rotta
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Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
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Azambuja, Mariana
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Bazzanella, Eduardo Muxfeldt
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Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
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Brandão, Eduardo Guimarães
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Facchini Neto, Eugênio
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D'Avila, Fabio Roberto
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