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26-Ago-2015DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf.jpgAs imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano StürmerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2015DIS_BRUNO_SILVEIRA_RIGON_PARCIAL.pdf.jpgOs ovos da serpente : a potência totalitária das ideias autoritárias nas democracias contemporâneasRigon, Bruno SilveiraSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2015DIS_FELIPE_DA_COSTA_DE_LORENZI_PARCIAL.pdf.jpgMerecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmáticoDe-Lorenzi, Felipe da CostaSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2015DIS_GUILHERME_FRANCISCO_CEOLIN_PARCIAL.pdf.jpgSobre o estado atual da dogmática do doloCeolin, Guilherme FranciscoD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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13-Jan-2015DIS_DAVID_LEAL_DA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgA sedução da letra : antropotécnica e política criminal pós humanista : (um ensaio psicopolítico para além do ressentimento)Silva, David Leal daGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Mar-2015DIS_TIAGO_PIRES_FIDELIS_DA_LUZ_COMPLETO.pdf.jpgNão vai ter copa ou não vai ter protesto? : estudo acerca de dois protestos distintos contra a Copa do Mundo em Porto AlegreLuz, Tiago Pires Fidelis daGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Ago-2015DIS_ALESSANDRO_MACIEL_LOPES_PARCIAL.pdf.jpgA competência para julgar e incompetência para investigar : a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro MacielLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2015DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf.jpgO princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médicaNascimento, Marcio MunizSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2015CLAUDIO_LIMA_NERY_DIS.pdf.jpgA relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de segurosNery, Cláudio LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação