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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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14-Jun-2006
Justiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduais
Morsch, Natália de Azevedo
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Jan-2009
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Fossati, Gustavo Schneider
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2009
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Dec-2007
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Zavascki, Francisco Prehn
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Dec-2006
A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido
Moro, Rolando Raul
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2009
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Moura, Caio Roberto Souto de
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2008
A essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividade
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-May-2006
Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-May-2006
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Cunha, Fabiana Azevedo da
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Nov-2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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Linck, Júlio César
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CNPq Areas
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
14
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Date issued
5
2009
2
2008
3
2007
5
2006