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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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24-Mar-2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Sep-2006
A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio
Mesquita, Luis Augusto Carrette de
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2012
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Curvelo, Alexandre Schubert
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Mar-2008
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Sep-2012
Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Aug-2010
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Goldani, Beatriz Bertaso
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Aug-2008
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Nov-2010
O direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Rodriguez, Daniel Piñeiro
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jun-2010
(In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição Federal
Zago, Felipe do Canto
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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Molinaro, Carlos Alberto
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Hainzenreder Júnior, Eugênio
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Abreu, Sérgio Roberto de
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Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
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Barbosa, Tales Schmidke
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Bellarmino , Clarissa Lopes
1
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
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Berni, Duilio Landell de Moura
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CNPq Areas
25
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
25
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
21
DIREITO
Document type
35
Dissertação
11
Tese
Date issued
10
2020 - 2024
23
2010 - 2019
13
2006 - 2009