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Document type:	Dissertação
Title:	Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
Author:	Borges, Gustavo Silveira
Advisor:	Gauer, Gabriel José Chittó
Abstract (native):	A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares dos Comitês de Bioética, e mais especificamente sobre possíveis vias de comunicação e acesso destes à justiça criminal. Tal objetivo foi desenvolvido a partir de uma análise inter-relacional com diferentes ramos do saber, com especial abordagem de elementos do Direito, História das Idéias, Psiquiatria, Filosofia e Bioética. Inicialmente, buscouse investigar, a partir de reflexões sobre a ciência no percurso da modernidade à contemporaneidade, a inserção da Bioética nessa nova perspectiva interdisciplinar. Posteriormente, explorou-se a definição do desenvolvimento histórico e conceitos relacionados à temática, bem como a experiência internacional dos Comitês de Bioética. Após, procurou-se demonstrar as vias de acesso à justiça criminal, já que foram detectados aspectos de caráter jurídicopenais presentes nas consultorias aos Comitês de Bioética. Por fim, realizou-se pesquisa de campo, em que foram revisados e analisados os registros das consultorias feitas ao Comitê de Bioética da Faculdade de Medicina e do Hospital São Lucas da PUCRS, desde o início de suas atividades, entre fevereiro de 1997 até dezembro de 2006, na qual se evidenciou o crescente aumento das consultorias e a importância do Comitê de Bioética no auxílio da resolução de conflitos éticos.
Keywords:	DIREITO PENAL BIODIREITO BIOÉTICA
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation:	BORGES, Gustavo Silveira. Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal. 2007. 16 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/5000
Issue Date:	21-Sep-2007
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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