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Document type:	Dissertação
Title:	Confissões de ilícitos penais não cometidos : uma abordagem interdisciplinar
Author:	Fontes, Angelo Ricardo
Advisor:	Cataldo Neto, Alfredo
Abstract (native):	Esta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores nacionais e estrangeiros e é relacionado com os procedimentos do direito processual penal brasileiro. A confissão é tomada como um comportamento autodestrutivo, e a compulsão humana a ela, sustentada por Reik, é estimulada pelo contexto religioso, que atingiu, subseqüentemente, as esferas inquisitórias estatais. Neste tudo, constatou-se que indivíduos sugestionáveis e com debilidades psíquicas e/ou mnemônicas são suscetíveis a confessar falsamente e que os conceitos de verdade material e formal são insuficientes à reconstituição de um evento, pois essa verdade, de fato, e construída. Desse modo, o saber jurídico, por si só, não promove o entendimento do fenômeno, tornando imprescindível que se busque auxílio em conhecimentos advindos de outras áreas. Percebeu-se, outrossim, que inquiridores utilizam diversas estratégias para a obtenção da auto-acusação, o que leva à presunção de que toda confissão obtida judicialmente ou extrajudicialmente é coagida, desde que não esteja plena e abundantemente corroborada por provas formalmente judicializadas, e é de se destacar que, mesmo falsa, influencia julgadores no proferimento de sentenças condenatórias.
Keywords:	CONFISSÃO (DIREITO PROCESSUAL PENAL) FALSO TESTEMUNHO
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation:	FONTES, Angelo Ricardo. Confissões de ilícitos penais não cometidos : uma abordagem interdisciplinar. 2007. 25 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4987
Issue Date:	19-Jan-2007
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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