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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4952
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Cerveira, Fabiano Justin | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4164836U4 | por |
dc.contributor.advisor1 | Lopes Junior, Aury Celso Lima | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:48:22Z | - |
dc.date.available | 2007-04-13 | - |
dc.date.issued | 2007-03-14 | - |
dc.identifier.citation | CERVEIRA, Fabiano Justin. A violência do tempo no processo penal : em busca de redução de danos. 2007. 22 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4952 | - |
dc.description.resumo | A presente dissertação enfoca a influência do tempo no processo penal na busca de uma política de redução de danos, sob a perspectiva da preservação da Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, passou-se pelo estudo do tempo objetivo e do tempo subjetivo, bem como da velocidade da sociedade e do tempo na prisão. Em seguida, analisa-se a Dignidade da Pessoa Humana e a influência da mídia no processo de estigmatização e desrespeito à Presunção de inocência realizada pelos meios de imprensa. Ao final, verificaram-se as possibilidades de se preservar a Dignidade da Pessoa Humana e evitar a estigmatização do indivíduo diante do processo penal, buscando-se reduzir os danos e reconhecendo-se a limitação do poder punitivo estatal diante do direito de ser julgado em um prazo razoável e da prescrição antecipada. Verificou-se, assim, o direito do réu ser processado em um prazo justo e o direito de ter extinta a punibilidade com base em uma hipotética pena, evitando-se, dessa forma, o desgaste desnecessário para o acusado e, também, para o Poder Judiciário. O tema foi abordado em três capítulos e utilizou-se o método analítico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais. O estudo adequou-se a área de Concentração Violência, verificando a estigmatização e o sofrimento do acusado submetido ao sistema penal. Da mesma forma, utilizou-se a Linha de Pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo na Sociedade Contemporânea, na medida em que busca-se investigar alternativas para redução de danos causados pela violência empregada pelo sistema judiciário no processo penal | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389074.pdf: 129235 bytes, checksum: 954cc320125705978d0221fc5aa392db (MD5) Previous issue date: 2007-03-14 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15948/389074.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | SISTEMA PENAL | por |
dc.subject | VIOLÊNCIA | por |
dc.subject | REDUÇÃO | por |
dc.subject | DIGNIDADE HUMANA | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | por |
dc.title | A violência do tempo no processo penal : em busca de redução de danos | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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389074.pdf | Texto Parcial | 126,21 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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