Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4951
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorBoschi, Marcus Vinicius-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771610Y6por
dc.contributor.advisor1Lopes Junior, Aury Celso Lima-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:48:22Z-
dc.date.available2014-04-25-
dc.date.issued2013-10-28-
dc.identifier.citationBOSCHI, Marcus Vinicius. Ação, pretensão e processo penal : por uma teoria da acusação. 2013. 28 f. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4951-
dc.description.resumoEsta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais direito de ação valendo-se da realidade própria do Processo Penal e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário pontuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando pelo enfrentamento das teorias da ação e suas condições, da lide, do objeto do processo e propondo a releitura de institutos jurídicos à luz da nova realidade. Com a proposta, entendemos, dentre outros, que o direito de ação se manifesta, quer com o oferecimento de acusação, quer com o pedido de arquivamento, já que o que autoriza é a dedução de uma pretensão.por
dc.description.abstractThis thesis has, as an objective, to discuss the access to courts right of action from the penal procedure perspective and to pursuit the claim as the propelling element of jurisdiction. From this first premise, it is necessary to point out the need to abandon the General Theory of Procedural Law and the need to reconstruct the complex prosecuting and defending actions from a different perspective, analyzing the theories of action and their requirements, the procedure, the object of the procedure, and proposing the modifications of the judicial institutes from this analysis. With this proposal, we find, amongst other things, that the right of action is manifested in the offering of charges or the dismissal of them, since what it authorizes it is the formulation of the punitive claim.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457316.pdf: 476610 bytes, checksum: 7229c7f6aaca41d12bfbdf59648652a2 (MD5) Previous issue date: 2013-10-28eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15931/457316.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO PENALpor
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL PENALpor
dc.subjectDEFESA (DIREITO PROCESSUAL PENAL)por
dc.subjectACUSAÇÃO (DIREITO PENAL)por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleAção, pretensão e processo penal : por uma teoria da acusaçãopor
dc.typeTesepor
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
457316.pdfTexto Parcial465,44 kBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.