1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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dc.creatorGomes, Lauro Thaddeu-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4459163Z2por
dc.contributor.advisor1Giacomolli, Nereu José-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4776904A6por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:48:08Z-
dc.date.available2012-03-14-
dc.date.issued2011-12-14-
dc.identifier.citationGOMES, Lauro Thaddeu. A posição da vítima no processo penal brasileiro. 2011. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4880-
dc.description.resumoNeste estudo, buscou-se examinar o redescobrimento da vítima bem como a sua atual participação no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente, estudaramse as fases evolutivas da vítima criminal (vingança privada, neutralização e seu redescobrimento), bem como a preocupação de organismos internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, para com o tratamento destinado à vítima pelos (maioria) estados. Também, analisou-se a atuação de Cortes Internacionais de Direitos Humanos em casos de violação de direitos da vítima consagrados nos Diplomas Internacionais. Após, partiu-se para o estudo do ofendido no nosso sistema jurídico-penal, abordando as principais normas que tratam da vítima criminal no Código Penal e no Código de Processo Penal. Nesse último, em razão da extensa matéria, realizou-se uma subdivisão que abordou a vítima e a investigação criminal; a vítima e a ação processual penal; a vítima e a reparação do dano; e a vítima e as cientificações. Para além disso, estudou-se a Lei de Proteção a vítimas e testemunhas, a Lei Maria da Penha e a Lei dos Juizados Especiais Criminais, todas com estrita relação com o ofendido e no contexto de seu redescobrimento. Por fim, trouxeram-se algumas considerações sobre as vantagens e desvantagens da atuação da vítima no processo penal brasileiro, partindo-se do ponto de vista do acusado, bem como uma análise perspectiva do projeto de reforma do Código de Processo Penal, o qual se fez necessário em face das inúmeras modificações trazidas por esse projeto de reforma.por
dc.description.abstractEn este estudio se buscó examinar el redescubrimiento de la víctima y su actual participación en el proceso penal brasileño. Así, inicialmente se estudiaron las etapas evolutivas de la víctima criminal (venganza privada, neutralización y su redescubrimiento), además de la preocupación de los organismos internacionales, como la ONU y el Consejo de Europa, para con el tratamiento destinado a la víctima por la (mayoría) de los estados. Además, se analizó la actuación de las Cortes Internacionales de Derechos Humanos en casos de violación de los derechos de la víctima, consagrados en los Diplomas Internacionales. Después, se realizó un estudio del ofendido en nuestro sistema jurídico-penal, abordando las principales normas que tratan de la víctima criminal en el Código Penal y en el Código del Procesamiento Penal. En este último, en virtud de la extensa materia, se realizó una subdivisión que abordó la víctima y la investigación criminal; la víctima y la acción procesual penal; la víctima y la reparación del daño; y la víctima y las cientificaciones. Además, se estudió la Ley de Protección a las víctimas y testigos, la Ley Maria da Penha y la Ley de los Juzgados Especiales Penales, todas con estrecha relación al ofendido y en el contexto de su redescubrimiento. Finalmente, se trazaron algunas consideraciones sobre las ventajas y desventajas de la actuación de la víctima en el proceso penal brasileño, partiendo del punto de vista del acusado, y se realizó un análisis del proyecto de reforma del Código de Proceso Penal, el cual se hace necesario en virtud de las incontables modificaciones presentadas por el proyecto de reforma.spa
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437335.pdf: 944397 bytes, checksum: 7087bf7cb4bbc8452d2388bb611a41e2 (MD5) Previous issue date: 2011-12-14eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15678/437335.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITOpor
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL PENALpor
dc.subjectDIREITO PENAL - BRASILpor
dc.subjectVITIMOLOGIApor
dc.subjectCRIMINOLOGIApor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA posição da vítima no processo penal brasileiropor
dc.typeDissertaçãopor
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