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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4840| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O processo penal e a cerimônia degradante |
| Autor: | Thisen, Graciela Fernandes  |
| Primeiro orientador: | Lopes Junior, Aury Celso Lima |
| Resumo: | A presente dissertação analisa o processo penal como cerimônia de degradação do indivíduo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irreversível, sendo extremamente difícil encontrar o equilíbrio dinâmico necessário. Para tanto, são abordados os ritos e rituais contemporâneos, entre eles, os rituais religiosos, os profanos e o ritual de passagem e os símbolos dos rituais. Em seguida, analisa-se o ritual judiciário do processo penal. Tratando o processo penal como ritual de reconstrução do fato histórico, como ritual de passagem, são apresentados os papéis dos atores juiz, Ministério Público, Defesa, réu, o arquétipo da Justiça, o espaço judiciário, o traje ritual e a temporalidade do ritual. Ao final, é debatida a problemática da degradação do status e da estigmatização social e jurídica do indivíduo submetido ao processo penal. Verificou-se a influência do estigma em relação à Teoria do Labelling Approach e ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Por derradeiro, examinou-se o ritual judiciário do processo penal e sua relação com a degradação do indivíduo e a simbologia do sacrifício. O tema foi tratado em três capítulos, tendo sido utilizado o método analítico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais. |
| Palavras-chave: | DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCEDIMENTOS (DIREITO PROCESSUAL PENAL) RITUAIS JULGAMENTO TEMPO - ASPECTOS PSICOLÓGICOS DIGNIDADE HUMANA |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Citação: | THISEN, Graciela Fernandes. O processo penal e a cerimônia degradante. 2006. 135 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4840 |
| Data de defesa: | 31-Out-2006 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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