Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/9794599210184761	por
dc.contributor.advisor1	Lopes Junior, Aury Celso Lima	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3	por
dc.date.accessioned	2015-04-14T14:48:00Z	-
dc.date.available	2010-04-29	-
dc.date.issued	2009-12-04	-
dc.identifier.citation	URANI, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais. Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais. 2009. 18 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.	por
dc.identifier.uri	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4830	-
dc.description.resumo	O objetivo do trabalho é analisar como as partes obtém o convencimento, a captura psíquica do julgador de acordo com cada sistema processual, examinando o papel do juiz dentro do processo acusatório e inquisitório. De outro modo, observar qual a influência da gestão probatória na definição dos sistemas, seus reflexos na formatação do convencimento judicial e a possibilidade de quebra da imparcialidade. Verificar, ainda, qual o papel da verdade dentro dos sistemas processuais e a sua impossibilidade de alcance, superando a ideia da verdade como objetivo do processo em favor do jogo limpo e do convencimento judicial, deslocando a verdade para um segundo plano, demonstrando que esta, se considerando objetivo do processo, justifica os poderes instrutórios do juiz e consequentemente o primado das hipóteses sobre os fatos. Sendo assim, buscar, principalmente, nas decisões do TEDH e da CIDH como estes Tribunais estão decidindo sobre questões relativas ao juiz instrutor, a quebra da imparcialidade, independência e garantias processuais, e qual a influência que o TEDH exerce sobre a CIDH. Nesse sentido, trata-se de apontar um modelo processual de aderência constitucional que funcione como um sistema de garantias do acusado, e não mero instrumento de aplicação da lei penal, em que o acusado é sujeito de direitos e o processo como instrumento democrático concedendo chances iguais aos sujeitos. A alternativa que se propõe é a conformidade do modelo processual aos axiomas processuais garantistas. Por outro aspecto, reconhecendo que o modelo processual ideal é inatingível, apontar como segunda instância de filtragem constitucional a Interpretação Conforme a Constituição para assegurar a primazia da Constituição em face de todo o ordenamento jurídico.	por
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422934.pdf: 150087 bytes, checksum: d50d57e130c92b71b3bf552520309998 (MD5) Previous issue date: 2009-12-04	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15658/422934.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUCRS	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	DIREITO PROCESSUAL PENAL	por
dc.subject	SISTEMAS JURÍDICOS	por
dc.subject	DIREITO COMPARADO	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais	por
dc.type	Dissertação	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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422934.pdf	Texto Parcial	146,57 kB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

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