1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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dc.creatorFensterseifer, Daniel Pulcherio-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5083972295848538por
dc.contributor.advisor1Souza Junior, Ney Fayet de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771413T1por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:47:59Z-
dc.date.available2010-03-17-
dc.date.issued2009-12-14-
dc.identifier.citationFENSTERSEIFER, Daniel Pulcherio. Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts : perspectivas de uma contextualização do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminológicos. 2009. 15 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4819-
dc.description.resumoA presente pesquisa consiste em possibilitar a ampliação da discussão acerca da implantação de forma padronizada do programa de Justiça Terapêutica no Brasil, seguindo as orientações do modelo e da experiência da Drug Treatment Court de Toronto, Canadá. Para tanto, foram realizadas diversas observações nos procedimentos adotados tanto na cidade de Toronto como em Porto Alegre, para que, a partir de alguns elementos já existentes no sistema legislativo pátrio, pudesse ser verificada a operacionalidade do oferecimento judicial de um programa de tratamento à dependência química aos acusados de terem praticado infrações associadas ao consumo de droga. As observações foram presenciais na Drug Treatment Court de Toronto, no Centre for Addiction and Mental Health e nas Varas judiciais de Porto Alegre, possibilitando visualizar diversas características e oportunidades para que seja desenvolvida a prática terapêutica. Entretanto, além da necessidade de compatibilidade entre as premissas das Drug Treatment Courts com as leis brasileiras, atenta-se para as questões de cunho criminológico que orbitam o tema. Sob esse aspecto, busca-se estudar os possíveis efeitos e consequências que a implantação do programa pode trazer para os envolvidos, possibilitando uma avaliação sobre os pontos positivos e negativos que podem ser atribuídos ao programa na hora de decidir pela incrementação, ou não, das práticas da Justiça Terapêutica no Brasil.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421793.pdf: 124705 bytes, checksum: 9c1daf5b9bb39a89136e79186034803f (MD5) Previous issue date: 2009-12-14eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15605/421793.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO PENALpor
dc.subjectCRIMINOLOGIApor
dc.subjectCRIME (DIREITO PENAL)por
dc.subjectDROGASpor
dc.subjectVIOLÊNCIA (DIREITO)por
dc.subjectDROGAS - TRATAMENTOpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleJustiça terapêutica e Drug Treatment Courts : perspectivas de uma contextualização do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminológicospor
dc.typeDissertaçãopor
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