1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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dc.creatorDegani, Eliane Peres-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4594185U9por
dc.contributor.advisor1Cataldo Neto, Alfredo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704404Z8por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:47:52Z-
dc.date.available2008-10-24-
dc.date.issued2008-07-21-
dc.identifier.citationDEGANI, Eliane Peres. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade. 2008. 20 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4782-
dc.description.resumoA presente dissertação busca analisar a temática do preconceito e as limitações enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma análise interdisciplinar, relacionada às múltiplas formas de violência, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque crítico acerca dos processos que culminaram com a criminalização do preconceito e das limitações do Direito Penal, daí decorrentes. Nessa direção, e dado o vínculo à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de concentração Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, este trabalho evidencia, de forma não-linear, os diferentes enfoques conferidos ao preconceito em seu sentido mais amplo, bem como à violência a ele relacionada. A partir desse exame integrado, o estudo ruma para o tratamento conferido pelo Direito Penal e, especificamente, pelo Direito Penal Brasileiro, ao preconceito e suas formas de manifestação, relacionando-os aos preceitos históricos em torno da positivação do direito à igualdade e do uso da intervenção penal para tal efetivação. A par de tais explanações, discorre-se sobre as conseqüentes constatações, eleitas como as disfunções na criminalização do preconceito, onde se aponta, de forma crítica, as limitações e as contradições apresentadas precipuamente pelo sistema jurídico-penal pátrio, ao investir na punição como mecanismo de combate ao preconceito e às práticas dele decorrentes.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406054.pdf: 168785 bytes, checksum: 72fffdc8923344f4ebab23b7be971d6f (MD5) Previous issue date: 2008-07-21eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15523/406054.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO PENALpor
dc.subjectPRECONCEITOS E ANTIPATIASpor
dc.subjectVIOLÊNCIApor
dc.subjectCRIMINOLOGIApor
dc.subjectCONTROLE SOCIALpor
dc.subjectIGUALDADEpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleCriminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdadepor
dc.typeDissertaçãopor
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