1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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dc.creatorCosta, José Ricardo Caetano-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700965H9por
dc.contributor.advisor1Couto, Berenice Rojas-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4701075Z9por
dc.date.accessioned2015-04-14T13:20:10Z-
dc.date.available2009-04-30-
dc.date.issued2009-03-23-
dc.identifier.citationCOSTA, José Ricardo Caetano. Previdência e resistência : os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal. 2009. 159 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/435-
dc.description.resumoAs políticas previdenciárias, como um todo, e a Previdência Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas políticas neoliberais. Exemplo disso são os processos que pretendem reformar o sistema previdenciário, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcançados na Constituição Federal de 1988, por seu turno, passaram a sofrer uma ameaça concreta diante da perspectiva neoliberal, mormente quando o Estado detém um papel importante na nova ordem constitucional, pois depende dele a implementação de normas programáticas emanadas da Constituição. Neste contexto o Judiciário, por meio de sua ação criativa, desempenha uma atribuição fundamental na garantia dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988 e em processo de desconstitucionalização (face às Emendas Constitucionais que se sucederam à Constituição) ou de desregulamentação (por meio de Medidas Provisórias e outros expedientes legais). Por outro lado, somente a intervenção do Judiciário não é suficiente para a garantia/justiciabilidade destes direitos, sendo primordial a participação de todos os atores em um processo de gestão e de resistência ao neoliberalismo enquanto movimento hegemônico em curso. Com efeito, a partir de um estudo bibliográfico e da análise de dados empíricos coletados relativos a Companhia Telefônica Melhoramento e Resistência (CTMR) e os julgados emanados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de suas 5ª, 6ª Turmas e Turma Suplementar, busca-se demonstrar o espaço contraditório que se constitui o campo previdenciário brasileiro, alertando para a insuficiência da juridificação dos direitos como patamar de garantias civilizatórias.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T13:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411384.pdf: 1059607 bytes, checksum: 9cee5491b66e199188123d6c0ee42b11 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/6579/411384.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Serviço Socialpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Socialpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectSERVIÇO SOCIALpor
dc.subjectPREVIDÊNCIA SOCIALpor
dc.subjectPOLÍTICAS PÚBLICASpor
dc.subjectSEGURO SOCIALpor
dc.subjectNEOLIBERALISMOpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpor
dc.titlePrevidência e resistência : os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberalpor
dc.typeTesepor
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