1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorCunha, Marcelo Garcia da-
dc.contributor.advisor1Tesheiner, José Maria Rosa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703605P4por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:33:38Z-
dc.date.available2007-01-05-
dc.date.issued2006-03-20-
dc.identifier.citationCUNHA, Marcelo Garcia da. Sindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir. 2006. 14 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4114-
dc.description.resumoAs associações sindicais, pela importância que assumem na consecução de interesses individuais e coletivos, devem ter sua funcionalidade acolhida pela ordem estatal. Um longo espaço histórico foi percorrido até se chegar a este estágio. As características dos sindicatos demonstram que se constituem como organismo de personificação da categoria, apto a protagonizar suas ações no contexto social, inclusive demandas judiciais. Diversamente do processo do trabalho, no qual as entidades sindicais tradicionalmente instrumentalizam suas pretensões, o processo civil reclama maior sistematização para o trato das questões conexas à legitimidade para agir dos sindicatos. Sempre tendo em vista a norma prevista no art. 8º, inciso III, da Constituição Federal, a atuação dessa espécie associativa, na esfera civilista, deve ser estudada a partir da forma como a pretensão é levada ao processo direcionado à consecução de direitos institucionais, direitos da categoria, direitos individuais homogêneos e direitos individuais heterogêneos, o que permitirá a conclusão de que é incorreto considerar-se que os sindicatos agem invariavelmente pela via da legitimação extraordinária. O estudo da legitimação para agir, sob essa perspectiva, favorece um redirecionamento da solução de questões que emergem da prática processual.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385214.pdf: 67863 bytes, checksum: fb7ba0a128e07b1565aab00e31691430 (MD5) Previous issue date: 2006-03-20eng
dc.formatapplication/pdfpor
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dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO SINDICALpor
dc.subjectSINDICATOSpor
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL CIVILpor
dc.subjectLEGITIMIDADE (DIREITO)por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleSindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agirpor
dc.typeDissertaçãopor
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