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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Abr-2020TES_LUCIANA_GEMELLI_EICK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFunção dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiroEick, Luciana GemelliPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Nov-2019TES_CAROLINA_MORAES_MIGLIAVACCA_COMPLETA.pdf.jpgAmicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativaMigliavacca, Carolina MoraesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Mai-2020TES_MANOELA_DE_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgDa norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacionalBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Fev-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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