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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Fev-2019Camila_Victorazzi_Martta.pdf.jpgA função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila VictorazziMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2019DIS_LUIZ_FILIPE_DUARTE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA negociação coletiva trabalhista e a intervenção mínima do estadoDuarte, Luiz FilipeSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2019DIS_MELINA_GRUBER_ENDRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiroEndres, Melina GruberFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2019CAROLINA_SCHRÖEDER_ALEXANDRINO.pdf.jpgA eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidadeAlexandrino, Carolina SchröederJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2019DIS_PAULO_MARCELO_PINHEIRO_PASETTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial aplicada ao direito tributário : um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?Pasetti, Paulo Marcelo PinheiroSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2019DIS_ALEXANDRA_MATTOS_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civilSilva, Alexandra MattosReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2019DIS_MANUELA_ITHAMAR_LIMA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela IthamarSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação