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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Mar-2022SANDRO_ANDRÉ_BOBRZYK_TES.pdf.jpgLimites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionaisBobrzyk, Sandro AndréSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Fev-2022DIS_GUSTAVO_DE_SOUZA_FONTANA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2022DIS_RAQUEL_VIEIRA_PANIZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessualPaniz, Raquel VieiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Mar-2022DIS_LAURA_MEDINA_MARTINS_ MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTeletrabalho e desconexão : a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e ArgentinaMoreira, Laura Medina MartinsFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Abr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Mar-2022DIS_CLAUDIO_TEIXEIRA_DAMILANO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregadoDamilano, Cláudio TeixeiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022DIS_VITORIA_TAVARES_DELLA_VALENTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares DellaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2022DIS_CARLOS_BENDER_KONRAD_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs deveres dos administradores na instituição de Severance Packages : entre a função social e a lucratividade da companhiaKonrad, Carlos BenderGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2022DIS_WILLIAN_LOVISON_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilLovison, WillianRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2022DIS_CAROLINA_LITVIN_SCALETSCKY_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDa responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento : o novo coronavírus e o risco das vacinasScaletscky, Carolina LitvinPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação