Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 1-10 of 35 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
3-Dec-2013453319.pdf.jpgSistemas de processo civil internacionalFröner, FelipeTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2014457604.pdf.jpgA indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre TorresPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2013453611.pdf.jpgRegulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise CoelhoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Feb-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2012461082.pdf.jpgPor uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentaisCurvelo, Alexandre SchubertRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2014457510.pdf.jpgProcessos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de MenezesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Aug-2014462647.pdf.jpgA livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, ThiagoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Apr-2012439218.pdf.jpgA essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, FábioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mar-2014457763.pdf.jpgImprobidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, VanirFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Discover