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26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Out-2022DIS_ANDRESSA_MUNARO_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realizaçãoAlves, Andressa MunaroFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2022DIS_MICAELA_PORTO_FILCHTINER_LINKE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.Linke, Micaela Porto FilchtinerJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2023DIS_CAMILA_TRINDADE_GALVAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimasGalvão, Camila TrindadeGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2022DIS_CAROLINA_BORGES_MOSMANN_COMPLETO.pdf.jpgA fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativasMosmann, Carolina BorgesJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_COMPLETO.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2023DIS_AMANDA_DONADELLO_MARTINS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiroMartins, Amanda Donadellode Andrade, Fabio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2023DIS_RODRIGO_MAMBRINI_SANDOVAL_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnósticoBarbosa, Rodrigo Mambrini SandovalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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