TEDE PUCRS: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 1-8 de 8.

Anterior
1
Próximo

Conjunto de itens:

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
12-Dez-2006		Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito	Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2010		Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Jan-2009		Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte	Fossati, Gustavo Schneider	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Nov-2006		A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais	Caram, Danilo Theml	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Mar-2015		Tributação sustentável	Goron, Henrique Sampaio	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2015		Direito fundamental a uma tributação sustentável	Muniz, Veyzon Campos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2015		A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis	Bernaud, Renata Rolla	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Nov-2016		A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação	Másera, Marcos Alexandre	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese