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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Dez-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Abr-2011437423.pdf.jpgFundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas ValleFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2011431348.pdf.jpgInterpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicosOliveira, Margere Rosa deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2011432294.pdf.jpgDa invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula MottaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2011431347.pdf.jpgA reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequênciasLutzky, Daniela CourtesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2011432480.pdf.jpgLiberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos SabedraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Dez-2011437488.pdf.jpgO direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone TassinariMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese