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30-Mar-2011431169.pdf.jpgAntecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio GoellnerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2011431168.pdf.jpgA organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação históricaLemos, Jonathan Iovane deMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Sep-2011435428.pdf.jpgRecurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direitoBertoldi, Thiago MoraesPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2011430798.pdf.jpgEstabilização da tutela antecipadaPaim, Gustavo BohrerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Aug-2011433659.pdf.jpgTutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de AbreuMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2011435170.pdf.jpgIsonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, LucianoPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2011433786.pdf.jpgO contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretizaçãoCarvalho, Fabiano AitaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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