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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2021TES_RAFAEL_CASELLI_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael CaselliJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Fev-2023TES_ROBERTA_EGGERT_POLL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAlgoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta EggertFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2023TES_LEILIANE_PIOVESANI_VIDALETTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiroVidaletti, Leiliane PiovesaniPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dez-2018TES_FLAVIANA_RAMPAZZO_SOARES_COMPLETO.pdf.jpgNatureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do pacienteSoares, Flaviana RampazzoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2024RICARDO_CHEMALE_SELISTRE_PEÑA_TES.pdf.jpgA aplicação das regras de impenhorabilidade no metaverso sob a ótica da proteção da dignidade da pessoa humanaPeña, Ricardo Chemale SelistreJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Fev-2024TES_BEATRIZ_LOURENÇO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMarginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz LourençoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jan-2022TES_SANDRO_GLASENAPP_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgSegurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro GlasenappFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Mar-2024TES_LUIZ_ANTONIO_DA_SILVA_BITTENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito do trabalho : do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletivaBittencourt, Luiz Antônio da SilvaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Abr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese