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28-Jun-2013453001.pdf.jpgA colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividadeMinuzzi, DéboraMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448469.pdf.jpgA defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiçaFreitas, Raquel Hochmann deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448332.pdf.jpgA imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentaisSilveira, Gerson MazzaferroSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2013453300.pdf.jpgA inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2013448331.pdf.jpgDireitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da RosaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jan-2013449235.pdf.jpgA delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiroKoch, Camila HerzogRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2013448468.pdf.jpgEssencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel CostaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2013447922.pdf.jpgA singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função socialPeters, LucianeAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Aug-2013452190.pdf.jpgReflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidadeSouza, Maria Carolina Rosa dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Apr-2013473983 Texto Parcial.pdf.jpgDireito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara CorreaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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