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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11628
Document type: | Tese |
Title: | “Com dezoito vai ter que sair” : a idade como único critério para o desacolhimento institucional |
Author: | Cardoso, Suliane da Silva ![]() |
Advisor: | Ribeiro, Fernanda Bittencourt |
Abstract (native): | O Acolhimento Institucional no Brasil se estabelece como uma das principais medidas protetivas em vigor pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). É aplicada para todos aqueles que por inúmeras causas, foram considerados como em situação de violação de direitos. Apesar de pressupor um caráter de brevidade, o acolhimento de crianças e de adolescentes pode acontecer durante longos períodos, ocasionando, como consequência, que ao completarem a maioridade, todos aqueles que se encontram acolhidos em diferentes modalidades, devem enfrentar um processo de desacolhimento, passando de acolhidos à condição de egressos do sistema de proteção. Tendo esse cenário como premissa, o presente estudo tem por objetivo principal compreender como o estabelecimento de um marcador etário pode produzir efeitos no percurso de vida entre aqueles que passaram pelo desacolhimento aos dezoito anos. Esse assunto será analisado a partir de um viés teórico da Antropologia das Idades, sobretudo observando a discussão entre a literatura sobre as transições etárias. Como metodologia de pesquisa, realizei uma abordagem qualitativa, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas, além de conversas informais e observações de campo realizadas através do acompanhamento de uma produção audiovisual. Os participantes desta pesquisa foram pessoas que permaneceram acolhidas em instituições de acolhimento até que completassem a maioridade, além de profissionais que atuam em torno do tema do desacolhimento. A pesquisa foi realizada no município de Porto Alegre (RS), com um total de 13 participantes. Como principais resultados de pesquisa, foi possível identificar que o estabelecimento de um critério etário como único marcador não tem sido suficiente para garantir os direitos previstos de modo efetivo na saída das instituições do público-alvo a quem se destina o sistema de proteção. A preparação gradativa pressuposta como uma transição da dependência para a autonomia parece sofrer impacto de diferentes adversidades, como a dependência institucional, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e a ausência de vagas em Repúblicas. Diante desse desamparo, ao longo da transição institucional ao desacolhimento, as redes sociais e afetivas construídas pelos sujeitos têm se demonstrado como um dos principais mecanismos de enfrentamento aos constrangimentos estruturais que se apresentam com a chegada dos dezoito anos. Por fim, pontuo o estabelecimento de um marcador etário como imbuído de ideologias que tendem a reforçar um caráter normativo e homogeneizante, concebendo a idade enquanto fator suficiente e partindo sobretudo de associações historicamente atribuídas às juventudes, sem considerar, entretanto, suas subjetividades e particularidades oriundas de cada pessoa e cada contexto. |
Abstract (english): | Institutional Sheltering in Brazil is established as one of the main protective measures in force by the Child and Adolescent Statute (1990). It is applied to all those who, for numerous reasons, were considered to be in violation of rights. Despite its brevity characteristic, the fostering of children and adolescents can occur for longer periods, leading to consequences, as the withdrawal from the Institution when they reach the majority (eighteen years), changing their status from sheltered to egresses fromnthe protection system. Therefore, the main objective of the present research is to understand how the establishment of an age marker can produce effects on the life course of those who went through withdrawal at the age of eighteen. This subject will be analyzed from a theoretical point of view of the Anthropology of Ages, especially observing the discussion in the literature on age transitions. As research methodology, I carried out a qualitative approach, applying semi-structured interviews, in addition to informal conversations and field observations carried out through the monitoring of an audiovisual production. The participants in this research were people who stayed in shelter institutions until they reached the age of majority and professionals who work around the theme of withdrawal. The research was executed in the city of Porto Alegre (RS), with a total of thirteen participants. As main research results, it was possible to identify that the establishment of an age criterion as the only marker has not been sufficient to effectively guarantee the foreseen rights of the target publi for whom the protection system is intended. The gradual preparation assumed as a transition from dependence to autonomy seems to be impacted by different adversities, such as institutional dependence, the difficulty of entering the labor market and the lack of vacancies in republics. Faced with this helplessness, throughout the institutional transition to acceptance, the social and affective networks constructed by the subjects have been shown to be one of the main mechanisms for coping with the structural constraints that arise with the arrival of eighteen years of age. Finally, I highlight the establishment of an age marker as imbued with ideologies that tend to reinforce a normative and homogenizing character, conceiving age as a sufficient factor and starting mainly from associations historically attributed to young people, without considering, however, their subjectivities and particularities arising from of each person and each context. |
Keywords: | Antropologia das Idades Juventudes Acolhimento Institucional Desacolhimento Maioridade Anthropology of Ages Youths Institutional Sheltering Deinstitutionalization Age of Majority |
CNPQ Knowledge Areas: | OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Escola de Humanidades |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais |
Access type: | Acesso Aberto |
Fulltext access restriction: | Trabalho não apresenta restrição para publicação |
URI: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11628 |
Issue Date: | 31-Aug-2023 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais |
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Suliane_da_Silva_Cardoso_Tes.pdf | SULIANE_DA_SILVA_CARDOSO_TES | 1.77 MB | Adobe PDF | ![]() Download/Open Preview |
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