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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11323
Document type: Tese
Title: Lei 11.645/08 e o ensino indígena : história e cultura dos povos originários em Rio Branco - Acre (2003 – 2023)
Author: Almeida, Iara da Silva Castro 
Advisor: Hüttner, Edison
Abstract (native): A tese constitui-se em uma pesquisa de cunho bibliográfico, somada à pesquisa de campo. A investigação esmiúça a historiografia brasileira e as lacunas que promoveram apagamento das populações indígenas na construção da escrita da história. A história do Brasil foi criada a partir de uma perspectiva canônica imersa em um mar de ausências. E entre o que foi dito e não dito na história, encontramos uma margem de silêncio dos povos originários, que imageticamente foram representadas como sujeitos à parte da história, ora representados de forma marginal, ora apagados pelo olhar do outro. Essa ausência apontada na historiografia dominante foi construída discursivamente, quer na construção da escrita da história, quer na calcificação do currículo hegemônico que repercute, até os dias atuais, no imaginário social. Com base nessa negação historiográfica eurocêntrica, a pesquisa teve o objetivo de analisar as transformações ocorridas nas últimas décadas em Rio Branco, no Acre, no nível superior e básico, entre 2003 e 2023. No nível superior, a investigação construiu-se na busca de observar o currículo do Curso de História Licenciatura da Universidade Federal do Acre – UFAC e os trabalhos experienciados na/pela instituição. No nível básico de ensino, buscou examinar as iniciativas realizadas pelo estado e pelo município nas relações de educação continuada, contemplando a discussão das relações étnicoraciais para a implementação da Lei nº 11.645/08. Nesse trajeto, a pesquisa tomou forma com aporte teórico dos autores críticos da modernidade e narrativas canônicas em Reis (2003), Falcon (1977), Cézaire (2020); a hegemonia do eurocentrismo em Dussel (2005) e Lander (2005); e a colonialidade em Walter Mignolo (2005) e Anibal Quijano (2009). Pensando o silêncio, fundamentou-se nas perspectivas de Orlandi (1990) e na inferioridade dos povos em Durval Muniz (2012), Krenak (2019), Chatterjee (2004), Fanon (2005) e Memmi (2007). Os procedimentos metodológicos empregados ocorreram mediante levantamento bibliográfico em fontes de pesquisa secundárias/ indiretas, como: fontes textuais, audiovisuais e orais. Para a pesquisa empírica, realizaram-se entrevistas orais gravadas. Os resultados da pesquisa indicam que a Lei nº 11.645/08 foi um grande marco, mas ela é apenas um ponto de partida que não significou, efetivamente, um ensino transformador em Rio Branco. Ao longo das duas décadas analisadas, observaram-se muitas ações importantes e significativas para um ensino transformador, versando a diversidade; contudo, o ensino étnico-racial está em construção, engatinhando. A implementação é, portanto, uma busca constante que depende de relações políticas e de muitas mãos, a fim de descristalizar os estereótipos e preconceitos estabelecidos historicamente de uma população indígena vista de forma primitiva, incivilizada, inferiorizada e descontextualizada
Abstract (english): The thesis constitutes in research of bibliographic nature, combined with field research. The investigation delves into the Brazilian historiography and the gaps that have led to the erasure of indigenous populations in the construction of written history. The history of Brazil was created from a canonical perspective immersed in a sea of absences. Among what was said and left unsaid in history, we find a margin of silence regarding indigenous peoples, who were often represented imagetically as subjects apart from history, sometimes marginally represented, sometimes erased by the gaze of the other. This absence highlighted in the dominant historiography was discursively constructed, both in the construction of written history and in the calcification of the hegemonic curriculum that still impacts social imagination nowadays. Based on this Eurocentric historiographical denial, the research aimed to analyze the transformations that have occurred in the last decades in Rio Branco, Acre, in higher education, primary education, and secondary education between 2003 and 2023. At the higher education level, the investigation focused on observing the curriculum of the History Licentiate Degree Course at the Universidade Federal do Acre – UFAC and the work experienced in/by the institution. At the primary and secondary education levels, it sought to examine the initiatives carried out by the state and the municipality in the continued education relations, addressing the discussion of ethnic-racial relations for the implementation of Law No. 11.645/08. Along this path, the research took shape with theoretical support from critical modernity and canonical narrative authors such as Reis (2003), Falcon (1977), Cézaire (2020); the hegemony of Eurocentrism in Dussel (2005) and Lander (2005); and coloniality in Walter Mignolo (2005) and Anibal Quijano (2009). Considering the silence, it was based on the perspectives of Orlandi (1990) and the inferiority of peoples in Durval Muniz (2012), Krenak (2019), Chatterjee (2004), Fanon (2005), and Memmi (2007). The methodological procedures employed involved bibliographic surveys in secondary/indirect research sources, such as textual, audiovisual, and oral sources. For the empirical research, recorded oral interviews were conducted. The research results indicate that Law No. 11.645/08 was a significant milestone, but it is only a starting point that has not effectively translated into transformative teaching in Rio Branco. Over the two decades analyzed, many important and significant actions for transformative education, focusing on diversity, were observed; however, ethnic-racial education is still under construction, crawling. Its implementation is, therefore, a constant pursuit that depends on political relations and many hands to de-crystallize the historically established stereotypes and prejudices of an indigenous population seen as primitive, uncivilized, inferior, and out of context
Keywords: Historiografia Brasileira
Povos indígenas
Currículo de História
Relações étnico-raciais
Lei nº 11.645/08
Brazilian Historiography
Indigenous Peoples
History Curriculum
Ethnic-Racial Relations
Law No. 11.645/08
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Humanidades
Program: Programa de Pós-Graduação em História
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11323
Issue Date: 23-May-2024
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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