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19-Dec-2016DIS_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_PARCIAL.pdf.jpgOfensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo TozziSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2016DIS_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgPrincípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código PenalCunha, Tiago LorenziniSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2015DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf.jpgO princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médicaNascimento, Marcio MunizSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2018Dissertação_Final_CEZAR LIMA.pdf.jpgImputação penal da pessoa jurídica no Brasil : os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superioresLima, Cezar Augusto Giacobbo deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2017DIS_PEDRO_HENRIQUE_PAVANATTO_DE_FREITAS_COMPLETO.pdf.jpgHarm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogasFreitas, Pedro Henrique Pavanatto deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2017DIS_MARCELO_CESAR_BAUER_PERTILLE_COMPLETO.pdf.jpgO bem jurídico-penal ambientalPertille, Marcelo César BauerSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Feb-2021MARCOS_AFONSO_JOHNER_DIS.pdf.jpgImputação objetiva e conduta da vítimaJohner, Marcos AfonsoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2021DIS_JULIANA_LEONORA_MARTINELLI_GIONGO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgColeta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012Giongo, Juliana Leonora MartinelliSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2017DIS_GUILHERME_BOARO_COMPLETO.pdf.jpgLeis penais em branco e princípio da legalidadeBoaro, GuilhermeSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Jan-2018DIS_VITOR_PACZEK_MACHADO_COMPLETO.pdf.jpgExpansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstratoMachado, Vitor PaczekSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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