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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
8-Dez-2008416167.pdf.jpgResponsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo deAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2008408949.pdf.jpgOs consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Set-2008407691.pdf.jpgImpugnação do executadoPereira, Flávia do CantoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2008412971.pdf.jpgSentença parcial de mérito na parte incontroversa da demandaMachado, Milton TerraAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2008413655.pdf.jpgInstrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadasEstevez, Diego FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2008416270.pdf.jpgAnálise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direitoVolkweiss, Antônio Carlos MachadoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dez-2008410462.pdf.jpgO reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele MazzoniAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008415391.pdf.jpgIgualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane KliemannMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Ago-2008407989.pdf.jpgPolíticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino MendesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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