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29-Mar-2016DIS_RAFAEL_SOCCOL_SOBREIRO_PARCIAL.pdf.jpgUma nova velha polícia : análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridasSobreiro, Rafael SoccolSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Aug-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2016TES_MARCOS_ALEXANDRE_MASERA_PARCIAL.pdf.jpgA imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educaçãoMásera, Marcos AlexandreSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Aug-2016DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf.jpgStalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiroFlores, Carlos Pereira ThompsonMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2016DIS_MARCELO_HUGO_DA_ROCHA_PARCIAL.pdf.jpgAção civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2016DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf.jpgO estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon BejaranoMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2016TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf.jpgA onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolíticoSampaio, André RochaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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