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18-Feb-2020PEDRO_AGÃO_ SEABRA_ FILTER_DES.pdf.jpgA efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão SeabraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2020VICTÓRIA_ALBERTÃO_DUARTE_DES.pdf.jpgContratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória AlbertãoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2020DIS_LEO_SIMOES_DOS_SANTOS_PILAU_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a ConstituiçãoPilau, Léo Simões dos SantosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2020DIS_DIEGO_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fimBello, Diego SenaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2020DIS_VANESSA_CEREZER_DE_MEDEIROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO movimento abolicionista da escravatura e a manutenção da linguagem colonial : pressupostos para uma criminologia brasileiraMedeiros, Vanessa Cerezer deGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2020DIS_TOMLYTA_LUZ_VELASQUEZ_COMPLETO.pdf.jpgO direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta LuzAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020DIS_FERNANDO_ AUGUSTO_MELO_ COLUSSI_COMPLETO.pdf.jpgRelações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da EspanhaColussi, Fernando Augusto MeloFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação