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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Dez-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Fev-2020PEDRO_AGÃO_ SEABRA_ FILTER_DES.pdf.jpgA efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão SeabraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2020VICTÓRIA_ALBERTÃO_DUARTE_DES.pdf.jpgContratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória AlbertãoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Fev-2020DIS_LEO_SIMOES_DOS_SANTOS_PILAU_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a ConstituiçãoPilau, Léo Simões dos SantosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Abr-2020TES_LUCIANA_GEMELLI_EICK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFunção dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiroEick, Luciana GemelliPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dez-2019DIS_PEDRO_RICARDO_LUCIETTO_PICCININI_COMPLETO.pdf.jpgA inclusão de cláusula compensatória estatutária como um novo patamar de governança corporativa nas sociedades de economia mista listadas nos segmentos especiais da B3Piccinini, Pedro Ricardo LuciettoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2020DIS_DIEGO_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fimBello, Diego SenaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2018DIS_FERNANDO_VECHI_COMPLETO.pdf.jpgPolítica, judiciário e mídia : a divulgação das interceptações telefônicas entre Lula da Silva e Dilma RousseffVechi, FernandoSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação