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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Jan-2023DIS_JOAO_VITOR_SEQUEIRA_DE_CAMPOS_MORAIS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgStandards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasMorais, João Vitor Sequeira de CamposReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2023DIS_CAMILA_TRINDADE_GALVAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimasGalvão, Camila TrindadeGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023DIS_SOFIA_GREGOL_DA_CUNHA_MATTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da CunhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2023DIS_ABEL_ROMEU_DALLACQUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAnálise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no Direito brasileiro : configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidadeDall’acqua, Abel RomeuAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023DIS_MARIA_LUCIA_BOUTROS_BUCHAIN_ZOCH_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSegredo de justiça : meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentaisRodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain ZochFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2023DIS_AMANDA_DONADELLO_MARTINS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiroMartins, Amanda Donadellode Andrade, Fabio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023DIS_MARCELO_BAGGIO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgRecuperação judicial como processo estruturalBaggio, MarceloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2023DIS_RODRIGO_MAMBRINI_SANDOVAL_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnósticoBarbosa, Rodrigo Mambrini SandovalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2023DIS_GABRIEL_FRAGA_HAMESTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO consumidor e o crédito : vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsávelHamester, Gabriel FragaPasqualotto, AdalbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação