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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mai-2024DIS_LORENA_NUNES_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico--constitucional brasileira : uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicosGonçalves, Lorena NunesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2024DIS_LOURENCO_KANTORSKI_LENARDAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgConstitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no BrasilLenardão, Lourenço KantorskiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024DIS_GUSTAVO_RACHE_CARDOZO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA mescla no crime de lavagem de dinheiro : os problemas da contaminação e da descontaminação em casos de transferências bancáriasCardozo, Gustavo RacheWeingartner Neto, JaymePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2024TES_RUIZ_DANIEL_HERLIN_RITTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInformantes confidenciais no sistema de justiça criminal brasileiro : do uso clandestino à incorporação formal no processo penalRitter, Ruiz Daniel HerlinLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
8-Fev-2024TES_BEATRIZ_LOURENÇO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMarginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz LourençoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2023TES_LUCIANA_BERBIGIER_LUCAS_COMPLETO.pdf.jpgProposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana BerbigierGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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