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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_COMPLETO.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024DIS_CÉSAR_AUGUSTO_HÜLSENDEGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO sistema de controle interno municipal como elemento essencial ao direito fundamental à boa administração públicaHülsendeger, César AugustoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2019DIS_MANUELA_ITHAMAR_LIMA_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela IthamarSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2023DIS_DIEGO_KRAINOVIC_MALHEIROS_DE_SOUZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídicaSouza, Diego Krainovic Malheiros deReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mai-2024DIS_LORENA_NUNES_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico--constitucional brasileira : uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicosGonçalves, Lorena NunesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2024DIS_LOURENCO_KANTORSKI_LENARDAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgConstitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no BrasilLenardão, Lourenço KantorskiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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