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23-Feb-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_GUILHERME_BOTELHO_DE_OLIVEIRA_PARCIAL.pdf.jpgModelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuaisOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Dec-2017JORGE_IRAJÁ_LOURO_SODRÉ_TES.pdf.jpgDa responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá LouroFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_FELIPE_CARDOSO_MOREIRA_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgMovimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeOliveira, Felipe Cardoso Moreira deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2019AUGUSTO_CÉSAR_LEITE_DE_ RESENDE.pdf.jpgO futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos humanosResende, Augusto César Leite deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2017TES_MARCELO_GARCIA_DA_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgHomologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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