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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Dez-2012445162.pdf.jpgA revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileiraLazzarin, Sonilde KugelStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2010427044.pdf.jpgPrincípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito : a retribuição possívelSücker, Betina Heike KrauseWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2007389017.pdf.jpgAlcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil públicaMoraes, Voltaire de LimaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2013449234.pdf.jpgO sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdeFigueiredo, Mariana FilchtinerSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dez-2012445030.pdf.jpgAs medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementaçãoJobim, Marco FélixTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Mar-2014457768.pdf.jpgSustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceriaZavascki, Liane TabarelliFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dez-2013453300.pdf.jpgA inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2007390764.pdf.jpgA sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoPelicioli, Angela CristinaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2014464882.pdf.jpgTribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de DireitoScliar, WremyrRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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