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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Mar-2014457510.pdf.jpgProcessos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de MenezesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dez-2014464314.pdf.jpgCrítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin PeriusWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2014459044.pdf.jpgA prisão feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/PortugalMello, Daniela Canazaro deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Mar-2014457768.pdf.jpgSustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceriaZavascki, Liane TabarelliFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2014464882.pdf.jpgTribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de DireitoScliar, WremyrRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Jun-2014459694.pdf.jpgConstitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur Luis PereiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Abr-2014458562.pdf.jpgA inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria KrügerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Mai-2014459165.pdf.jpgA representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do direitoBrod, Fernanda PinheiroStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Abr-2014470004 - Texto Parcial.pdf.jpgSentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneosSevero, Álvaro Vinícius ParanhosTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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