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10-Jan-2013445296.pdf.jpgOs direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo CoimbraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Nov-2012445814.pdf.jpgFraturas do sistema penal : o sintoma das falsas memórias na prova testemunhalávila, Gustavo Noronha deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
22-Mar-2013449147.pdf.jpgCrimes cometidos por idosos : considerações criminológicasMonteiro, Simone RibeiroCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
9-Jul-2013450389.pdf.jpgDireitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-URBühring, Marcia AndreaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Dec-2012446220.pdf.jpgO controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributáriaSilva, Roberto Camargo daSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Dec-2012445162.pdf.jpgA revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileiraLazzarin, Sonilde KugelStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2013449234.pdf.jpgO sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdeFigueiredo, Mariana FilchtinerSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dec-2012445030.pdf.jpgAs medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementaçãoJobim, Marco FélixTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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