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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2007390764.pdf.jpgA sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoPelicioli, Angela CristinaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2007396421.pdf.jpgA repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucionalSanhudo, João Paulo VeigaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007391245.pdf.jpgJustiça e direito de propriedade em John RawlsLima, Gilberto KarolyWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007390097.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2007396429.pdf.jpgA superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988 : aspectos institucionaisMoises, Cristian Ricardo PradoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2007389894.pdf.jpgAspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo FagundesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jan-2007389639.pdf.jpgFundamentos constitucionais do controle da regulação econômicaFrança, Phillip GilFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2014457485.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson BaldottoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Abr-2014458562.pdf.jpgA inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria KrügerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Ago-2006383739.pdf.jpgEutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrerFelix, Criziany MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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