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31-Mar-2014458445.pdf.jpgA formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme AthaydeMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2014458562.pdf.jpgA inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria KrügerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-May-2014459165.pdf.jpgA representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do direitoBrod, Fernanda PinheiroStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2014457759.pdf.jpgO direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadorasDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458558.pdf.jpgCoisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federalRibeiro, Rodrigo KoehlerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014464647 - Texto Parcial.pdf.jpgTeletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorávelBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2014469851 - Texto Parcial.pdf.jpgFundamentos do direito penal militar : um olhar para além da hierarquia e disciplinaScherer, Marcelo de VargasD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2014470004 - Texto Parcial.pdf.jpgSentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneosSevero, Álvaro Vinícius ParanhosTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Aug-2014470215 - Texto Parcial.pdf.jpgCriminologia e transgressão : um laço entre movimentos culturais contemporâneosLinck, José Antônio GerzsonAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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