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17-Dec-2014464647 - Texto Parcial.pdf.jpgTeletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorávelBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2015470209 - Texto Parcial.pdf.jpgA busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos TeixeiraJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jul-2015474355 - Texto Parcial.pdf.jpgA internação psiquiátrica compulsória : uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisMonteiro, Fábio de HolandaSarlet , Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Aug-2015DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpgAutonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina NobreWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2015DIS_GUSTAVO_LUIS_MENDES_TUPINAMBA_RODRIGUES_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à educação : uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do PiauíRodrigues, Gustavo Luís Mendes TupinambáSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2016DIS_LESSANDRA_BERTOLAZI_GAUER_PARCIAL.pdf.jpgA eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra BertolaziTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_MAIRA_CITLALLI_SANCHEZ_AYALA_PARCIAL.pdf.jpgEl control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira CitlalliSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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