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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Mar-2011430425.pdf.jpgReparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiroCamargo, Rodrigo Oliveira deLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Abr-2011431083.pdf.jpgOpinião pública e punição: da construção de políticas criminais no estado democrático de direito contemporâneoAlmeida, Débora de Souza deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2011431357.pdf.jpgA ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penaisClementel, Fabiano KingeskiGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Mar-2011431360.pdf.jpgCrimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. SutherlandMichels, Luana de OliveiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Jan-2011430844.pdf.jpgTributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoHoefel, Ana Helena KarnasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Ago-2011434380.pdf.jpgReflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jan-2011429726.pdf.jpgExperimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)Santos, Cleopas IsaíasSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2011431169.pdf.jpgAntecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio GoellnerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação